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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:58
Policial militar deve preencher requisitos para pleitear promoção
Sem o preenchimento dos conceitos moral e profissional e a efetiva participação em curso de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Dano moral.
Não restou demonstrado os danos suportados pelos autores, ou seja, a intoxicação alimentar. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 19:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:35
Responsabilidade civil objetiva do estado. Equivocada invasão de casa residencial por agentes policiais.
Fatos incontroversos. Dano moral manifesto. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:28
Recurso de revista.
Dano moral. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Utilização de cartão de crédito. Pessoa diversa da titular. Negligência do estabelecimento comercial.
Dano moral. Proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:10
Apelação Civil. Dano moral.
Lesão em passageiro. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:28
Notícia do suposto crime à autoridade policial.
Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:10
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Agressões físicas perpetradas em supermercado e danos provocados em automóvel.
Agressões com socos desferidos contra a cabeça do autor admitida pelo réu em solo policial. Alegação de que o réu apenas se defendeu não demonstrada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:45
Não há dano moral em detenção de motorista que tenta fugir de blitz
Autor se sentiu incomodado por ter sido alvo de ação policial repressiva. Abordagem ocorreu no estrito cumprimento do dever legal, sem abusividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:55
Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.
Indenização por dano moral. Comprovação
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 17:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Dano moral.
Autor que foi encaminhado à Delegacia de Polícia, uma vez que em seu nome constava mandado de recaptura a ser cumprido. Cabimento dos danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:25
Consumidor. Dano Moral.
Propaganda que vincula a troca de embalagens de produtos neston por ingresso para uma partida de futebol. Promoção veiculada na imprensa. Presença de grande quantidade de torcedores nos locais de troca, ocorrendo tumulto.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:16
DF deve indenizar vítima de disparo de arma de fogo por policial militar
O Distrito Federal terá de indenizar à segunda vítima de um disparo de arma de fogo por um policial militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:19
Responsabilidade civil. Dano moral.
Impedimento de acesso ao interior de agência bancária. Travamento de porta giratória. Situação corriqueira e necessária à segurança de funcionários e clientes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso do réu. Abordagem policial militar. Agressões injustificadas. Lesões corporais. Estrito cumprimento do dever legal.
Prova testemunhal que confirma a conduta violenta - Dever de indenizar do ente público configurado - Danos morais caracterizados - Prova sólida - Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Administrativo. Policial militar. Acidente de trajeto. Indenização de auxílio-saúde devida.
Nexo de causalidade entre a enfermidade causada e a atividade policial demonstrado.